Resumo
Introdução: Os Planos de Governo (PG), Planos Plurianuais (PPA), Mensagens Anuais (MA), Leis Orçamentárias Anuais (LOA), Planos Estaduais de Saúde (PES) e Planos Anuais de Saúde (PAS) constituem instrumentos amplamente utilizados na literatura para identificar a atenção conferida pelos governos às políticas públicas. Segundo a Teoria do Equilíbrio Pontuado, a atenção governamental é moldada por id…
Introdução: Os Planos de Governo (PG), Planos Plurianuais (PPA), Mensagens Anuais (MA), Leis Orçamentárias Anuais (LOA), Planos Estaduais de Saúde (PES) e Planos Anuais de Saúde (PAS) constituem instrumentos amplamente utilizados na literatura para identificar a atenção conferida pelos governos às políticas públicas. Segundo a Teoria do Equilíbrio Pontuado, a atenção governamental é moldada por ideias, atores e arranjos institucionais, permitindo compreender como determinados temas são priorizados na agenda pública. Nesse contexto, busca-se comparar as prioridades políticas e discursivas do governo estadual maranhense e sua permanência nos instrumentos de planejamento, à luz da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e de sua possível relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) associados à temática: ODS 3, ODS 6, ODS 13 e ODS 15. Objetivo: Analisar as prioridades elencadas para o desenvolvimento sustentável enquanto política pública de promoção da saúde no estado do Maranhão, no período de 2006 a 2026. Métodos: Pesquisa documental e exploratória, com abordagem mista, integrando dados qualitativos e quantitativos de forma simultânea e independente, seguida da triangulação dos resultados. O estudo fundamenta-se na Teoria do Equilíbrio Pontuado, adotando como categorias analíticas a agenda retórica, representada pelos PG e MA, e a agenda administrativa, representada pelos PPA, LOA, PES e PAS. A coleta de dados utilizou os descritores “sustentabilidade”, “sustentáveis” e “sustentável”. O software NVivo 15 foi empregado para a organização e o tratamento dos dados. Consequentemente, realizou-se a análise de conteúdo correlata ao tema. Declara-se o uso dos modelos de IA ChatGPT e Gemini exclusivamente como assistentes de produtividade e redação. Resultados: Na análise quantitativa, identificaram-se ocorrências de menções em cada instrumento relacionadas aos descritores, classificadas por ordem de destaque: 1º – LOA 2026 (n = 212); 2º – PPA 2020–2023 (n = 163); 3º – MA 2012 (n = 47); 4º – PES 2020–2023 (n = 16); 5º – PG 2018 (n = 14); e 6º – PAS 2024, 2025 e 2026 (n = 6 em cada). Na análise qualitativa, a comparação temporal entre as agendas demonstra que os PG e os PPA evidenciam uma trajetória de fortalecimento progressivo da relação entre desenvolvimento sustentável e Promoção da Saúde. Com o avanço dos ciclos de planejamento, essa relação torna-se mais direta, intersetorial e estruturada. As MA e as LOA, por sua vez, evidenciam o fortalecimento gradual dessa articulação, que transita de uma abordagem setorial para um modelo transversal, intersetorial e integrado. Por fim, a comparação entre PES e PAS revela que a articulação entre desenvolvimento sustentável e promoção da saúde se fortalece ao longo dos períodos analisados. Considerações finais: Em suma, evidencia-se uma evolução progressiva na relação entre Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde no estado do Maranhão, em diálogo com os ODS nos seguintes instrumentos: MA, PES, PG e PPA.
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Ano
2026
Tipo de publicação
Trabalho apresentado

