Resumo
Introdução: As academias de ginástica contribuem para a promoção da saúde, mas a prestação desses serviços requer condições estruturais seguras, equipamentos adequadamente mantidos e acompanhamento por profissionais habilitados. A fragmentação das competências fiscalizatórias pode dificultar a identificação integrada de irregularidades profissionais, sanitárias e consumeristas, tornando relevante…
Introdução: As academias de ginástica contribuem para a promoção da saúde, mas a prestação desses serviços requer condições estruturais seguras, equipamentos adequadamente mantidos e acompanhamento por profissionais habilitados. A fragmentação das competências fiscalizatórias pode dificultar a identificação integrada de irregularidades profissionais, sanitárias e consumeristas, tornando relevante a cooperação entre órgãos especializados. sobre o que ainda será trabalhado, o que necessita de pesquisa, o que ainda não foi entendido, o que ainda precisa ser estudado nesse campo de pesquisa. Não citar referências (autor e ano). Objetivo: Relatar a experiência de fortalecimento da cooperação entre o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão e o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região na qualificação das fiscalizações de academias e na proteção da saúde e da segurança dos consumidores. Relato de experiência: A experiência ocorreu entre setembro de 2024 e junho de 2026, após a retomada da articulação entre as instituições, e compreendeu a elaboração conjunta do termo de cooperação, a construção de um modelo de auto de infração direcionado às academias e a realização de fiscalizações integradas. Durante o desenvolvimento do instrumento, o conselho profissional prestou orientação técnica e normativa sobre registro das pessoas jurídicas, presença de profissional de Educação Física habilitado, regularidade dos estágios, advertência sobre os riscos do uso de anabolizantes e relevância da supervisão profissional para a saúde dos usuários. O modelo passou a integrar esses aspectos às verificações sobre informação ao consumidor, acessibilidade, higiene, manutenção de equipamentos e bebedouros, prevenção contra incêndios e regularidade sanitária. Para sistematização dos resultados, foram reunidos 13 procedimentos fiscalizatórios realizados em três municípios maranhenses. Oito apresentaram menção expressa à atuação ou à documentação emitida pelo conselho profissional, enquanto os demais demonstraram a utilização do conhecimento e do instrumento especializado incorporados pelo órgão de defesa do consumidor. As irregularidades identificadas incluíram ausência de profissional habilitado, falta de registro empresarial, estágio irregular, riscos elétricos e estruturais, equipamentos sem manutenção, barreiras de acessibilidade, documentos sanitários vencidos, inadequações na prevenção contra incêndios e produto impróprio para consumo. Os documentos registraram três medidas de suspensão temporária das atividades e uma apreensão de produto vencido. Registros institucionais também informaram duas interdições conjuntas em janeiro de 2026. Em março daquele ano, a cooperação foi renovada e ampliada para fiscalizações regulares em todo o Maranhão. Conclusão: A experiência demonstrou que a colaboração interinstitucional favoreceu a padronização do processo fiscalizatório, a integração de competências complementares e a adoção de medidas protetivas diante de riscos à saúde e à segurança. A continuidade da parceria apresenta potencial para qualificar a fiscalização de serviços de atividade física e fortalecer a defesa do consumidor.
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Autores
Ano
2026
Tipo de publicação
Trabalho apresentado

