Resumo
Introdução: Os significativos impactos da obesidade à saúde da população, fizeram com que essa condição fosse reconhecida por diversas associações médicas internacionais como uma doença, e não apenas como resultado de comportamentos individuais, exigindo ações a nível governamental no combate da obesidade e seus impactos na saúde da população. Objetivo: Analisar na literatura científica o cenário…
Introdução: Os significativos impactos da obesidade à saúde da população, fizeram com que essa condição fosse reconhecida por diversas associações médicas internacionais como uma doença, e não apenas como resultado de comportamentos individuais, exigindo ações a nível governamental no combate da obesidade e seus impactos na saúde da população. Objetivo: Analisar na literatura científica o cenário das políticas públicas de saúde no controle da obesidade. Métodos: Trata-se de uma revisão narrativa, tendo como pergunta norteadora: “Qual o cenário das políticas públicas de saúde no controle da obesidade, segundo a literatura científica?”. A busca dos estudos foi realizada nas bases de dados PubMed via MEDLINE, Scopus e na Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando descritores controlados, sem restrição de ano ou idioma. Foram incluídos artigos científicos com relação direta à temática abordada, excluindo-se publicações que não atendessem a esse critério. Resultados: Os achados mostram que as políticas alimentares globais ainda são insuficientes para conter a epidemia de obesidade, exigindo abordagem multissetorial voltada aos determinantes sociais (pobreza, moradia, emprego) e maior monitoramento digital. Estudos apontam elementos centrais para políticas eficazes: regulamentação legal, definição de responsabilidades governamentais, cooperação intersetorial, fiscalização alimentar e redução de desigualdades e fatores obesogênicos; e articulação em múltiplos níveis (escolar, familiar/comunitário e macro, com regulação da indústria, rotulagem e taxação). Na América Latina, destacam-se impostos sobre bebidas açucaradas e regulação de publicidade e no Brasil, a implementação ainda enfrenta resistência de setores privados e barreiras institucionais; como avanço, destacam-se as Portarias nº 424 e nº 425/GM/MS (2013), que instituem a linha de cuidado do sobrepeso/obesidade no SUS e regulamentam a assistência de alta complexidade, incluindo cirurgia bariátrica. Conclusão: As políticas públicas, como instrumento de transformação social, apresentam potencial de promoção, orientação e proteção da saúde e das condições de vida da população, considerando aspectos ambientais, culturais e laborais. A construção de políticas eficazes de enfrentamento à obesidade exige, portanto, atuação articulada em múltiplos níveis.
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Autores
Ano
2026
Tipo de publicação
Trabalho apresentado

